FAÇA SEU COMENTÁRIO, ESSE FADBEK É INDISPENSÁVEL PARA NORTEAR OS RUMOS DESTE TRABALHO.

Caso discorde, critique; caso duvide, expresse; concordando, dê um "OK" ao menos; se desejar faça indicação de assuntos, temas, pautas e etc. Participe! mesmo que seja anonimamente.
Isso é muito importante para a continuidade e ampliação deste ideal: SINDPRAÇA!

"...Não se tem tempestade com ceu de brigadeiro". Josafá Ramos

Ouça.

Fala preliminar.Com base nos autos.

Áudio. Ouça.

Caso dos 5 PMs presos em Feira de Santana.

Polêmica.

Não que se faça apologia a qualquer espécie de ilicitude; não que se apregoe a desobediência; não que se exalte o erro. Mas, sim que se adote a medida justa.

Os reflexos da REeleição do SGT Pinto para a APPM

Já começaram vir à tona as atitudes controversas do Sgt Agnaldo Pinto, à frente da APPM. Reeleito recentemente, com esmagadora vantagem em relação aos concorrentes, o presidente da Associação mais antiga, mais estruturada e com maior contingente de associados da PMBA, acha-se com a corda toda, por ter um diploma legal que respalda suas ações. Segundo informações seguras o citado dirigente já descartou qualquer possibilidade de participar de movimento reivindicatório nacional, em prol da tropa baiana.

...Avisei antes
Ninguém pode achar-se desavisado, pois cansei de bater nesta tecla: HÁ PERIGO DE PINTO SER REELEITO, HÁ PERIG...

Ainda, digo mais; é tarde, e tem muito "chão" pela frente, serão 4(quatro) anos de império do mal, quer saiam uns associados quer entrem outros. O PRESIDENTE É PINTO e isso ninguém desfaz. Havia o que fazer antes da eleição, ou melhor: antes da evasão em massa, após o MPL. Lembra?

Aquilo(o abandono da APPM após o MPL, por parte dos PM que reprovavam Pinto) foi um grande equívoco e garantiu a reeleição do maldito PINTO. Agora é só penitenciarem-se todos os que deixaram o mal triunfar, não votando contra Pinto nem fazendo campanha contra ele e a favor da CHAPA RONDESP. Já dizia minha avó: vingança é um prato para se comer friu.


Acrescento o seguinte: CADA POLICIAL QUE NÃO VOTOU CONTRA PINTO, foi neutro, silenciou-se, e, omissivamente colaborou com ele. 4(quatro) anos para lacrimejar.



Veja que coisa hilariante: a atropa não moveu-se contra Pinto, mas, Pinto move-se contra a tropa.

Curso/Sgt: Tá na dúvida?

Venho dizendo:

Sem qualquer pessimismo gratuito e...

Devo dizer que não quero melindrar nem ferir o BRIU dos companheiros Sgt PM. Não, e ressalto minha admiração pelos Graduados.

Nada contra quem mata e morre por graduação... Mas, tenho a seguinte opinião:

Antes de tudo, é preciso termos em vista que o ofício do Policial Militar é composto, basicamente, por RESPONSABILIDADE. Ok? Os afazeres do dia-a-dia, nas missões, seja em sv de guarda, patrulha, PO, central, RP, Escalante, seções e etc. tudo gira em torno obrigações que devem ser bem desempenhadas. Caso contrário, “APURA-SE A RESPONSABILIDADE”. Não é assim?! Pois, então, vamos estourar o furúnculo:

Essa nobre função tem sido banalizada pelo nosso patronato. Eles achincalham o Sgt, com migalhas, a ponto de o SD ser mais bem remunerado em várias situações, subvertendo-se os valores, desmoralizando até mesmo a própria hierarquia e, levando às vezes o Sargentão a ter dívidas para com o SD, seu comandado.

...João fez um concurso para SD PM e, depois de formado, passou a ganhar +-R$ 1600,00. Após alguns anos, João fez concurso para Sgt PM e passa a ganhar +-R$ 200,00... Que constatação, hen!

Há teorias que estimam que o ofício do Sgt implica em responsabilidade três vezes maior que a do Soldado, e até mesmo o antigo estatuto definia que as punições seriam tanto maiores quanto maior fosse o grau hierárquico do Militar, mesmo em igual transgressão.

> A correria do SD para ser SGT estimula o Governo a desvalorizar essa função, pagando pessimamente, uma mísera bagatela. Pois o sistema percebe a ânsia pelo poder e, pressupõe que muitos até pagariam para ter a prerrogativa de “mandar” e ser chamado – SENHOR.

Se há um Praça bem remunerado na PM, o nome dele é – SOLDADO.

Se o SD baiano passasse a ser remunerado com o ganho dos Sgt, ainda não se daria por satisfeito. Então, ser Sargento significa carregar vários fardos por preço inferior ao de um.

Ao envergar-se a incumbência de Sgt, até mesmo o ciclo de amizade do Homem se reduz forçosamente; pois o Graduado vê-se obrigado a comandar grupamentos, dirimir conflitos, arbitrar situações, determinar, recomendar, dizer sim a um e a outro dizer – NÃO; afetando interesses, contraindo antipatias e, em fim, ser Sargento é ser gerente da produção sem lucrar com o resultado.

Para o civil, tua ascensão a Sgt tem um valor gigantesco. Serás bajulado e visto como o todo poderoso, com status de majestade. Porém, isso É como casar-se pela beleza esposa, mas, sem ter direito de acesso ao corpo dela. Exagerei?! 

LAMENTO... ACHO QUE O TETO DO PRAÇA JÁ ESTÁ SOBRE A CABEÇA DO SOLDADO. E ser Sgt deve ser coisa tipo cartada final, fim de linha, à beira da reserva. Assim, quanto mais novo mais desvantajoso é se graduar na PMBA; Porque, também, é uma ida sem volta: Quem é SD, tem duas opções – continuar como estar ou ser Sgt. Já, por outro lado, Uma vez Sgt, nunca mais SD; não se tem a opção do arrependimento.

QUER CRESCER? ENCARA O CFO, apesar de não ser estas cocas-colas todas.

Veja: Alguém que já fez uma ralação para ser SD, de repente sofreu outra vez para ser CB, ainda passa um terceiro horror para ser SGT e, só depois chegará onde realmente deseja. Poder-se-ia economizar 3 a 4 sofrimentos, indo direto ao que interessa. Não.  –CFO-

 Para mim, apesar de já ter 19anos de SD PM, deveríamos fazer uma greve “branca” contra o cargo das divisas. MAS... se cada cabeça é um mundo. Vá fundo!

JOSAFÁ RAMOS  Sigo dizendo.

Abuso

Que coisa!

Enquanto a violência campeia, enquanto o crime assola, enquanto a sociedade geme e clama pelas ações da polícia; o sistema pára prá fazer autuações absurdas que só satisfazem a egos e vaidades pessoais.

Vamos a um fato real: Nesta 5ª feira, 30/09/2010,quatro Policiais Militares A, B, C e D em um corsa, sendo dois Sgt e dois SD, de folga; envolveram-se num acidente de transito, na rua Pedro Américo de Brito, bairro Tomba/FSa. Após tudo resolvido sobre o acidente, entra em sena, no comando de uma Guarnição, o Ten PM Juracy de Almeida Cunha da 67ª CIPM com a determinação de que só o PM “A” poderia prosseguir dirigindo o corsa. Embora a contra-gosto, os 4 PM seguiram a exigência do Oficial; porém, mais adiante o PM “A” passou a direção para o PM “B” e, em seguida foram alcançados e abordados pelo Tem Juracy, que desta vez resolveu conduzir os quatro para a 67ª CIPM e autuá-los em flagrante por desacato, desobediência motim e etc. 

Por volta das 11h desta 6ª feira, 01/10/2010, os 4 PMs A, B, C e D foram recambiados presos para o BP/choque em Salvador. 

Detalhe: Os 4 PMs são da 57ª CIPM de Santo Estevão, unidade de onde veio o Tem PM Juracy para fazer parte do efetivo da 67ª CIPM; ou seja, já tiveram convivência profissional anteriormente.

 Este caso não ficará em vão pois a ASPRA, com todo seu núcleo jurídico de FSa/SSa, está no encalço dos acotecimentos.

Prisco: Reta final em Feira de Santana

Com muito empenho, estamos mantendo um plantão de trabalhos em prol do sucesso na eleição do SD PRISCO, no centro agitado de Feira de Santana. A concentração é no módulo 1(um), próximo à Prefeitura, local base, de encontro e grande circulação de PMs e do público em geral. Além do plantão, mantemos também uma estratégia de "ronda", em que um grupo faz varredura circulando em volta das principais vias adjacentes às praças centrais da cidade.
As atividades foram iniciadas no sábado 25/9; cada dia somamos novas adesões e encontramos mais motivação pelos resultados. Algo realmente marcante, contagioso e inédeito. Hoje mesmo, 28/9, foi um dia muito produtivo; não perdemos uma só oportunidade, abordamos nossos colegas, amigos, conhecidos, parentes e aderentes; de SD a MAJ, de Gari a Dr. Um sucesso! Tivemos até de dar carreira para alcançar companheiros, mas foi válido.
Nesse multirão, já contamos com vários colegas, SD Pereira, SD Edianári, SD Josafá(eu), SD Denilson, SD Niltinho, SD André, SD Geter, SGT Adorno, João ciclista; e essas fileiras tendem a engrossar até o domingo 3/out. Amanhã tem mais.

REGRESSANDO

Estranho: Parece, digo - parece - porque custo a acreditar; mas, parece mesmo que há uma perseguição sistemática contra essa nossa campanha, ou seja, alguém tem tentado sebotar de toda forma a marcha triunfal do SD PRISCO para a ALBA(assembléia legislat...). São forças estranhas que surgem amedrontando, emperrando e produzindo empecílios e tropeços para quem faz atividades em prol desse sonhado projeto, de ligar essa máquina da transformação - ELEGER O SD PRISCO- dep estadual.






>Prisco é proibido de entrar em determinadas instalações PMs. Só isso é um absurdo, cego e mudo;
>Altas patentes PM encaminharam documento embargando pleitos de Prisco;
>Na frente do 1º BPM, já houve tentativa de prisão contra aliados de Prisco, por panfletagem;
>No presídio de FSA, tivemos que colocar a propaganda de Prisco na cerca de arame farpado;
>No Feirão de imóveis aqui de FSA, foi proibida a divulgação do nome de Prisco;
>Até no centro da cidade, tão querendo implantar a "lei do cão": Hoje, 28/9, fomos surpreendidos e ficamos abismados pois retiraram o Baner, a Placa, com cartazes e adesivos de Prisco e ainda recolheram tudo para a lateral do módulo 1, deixado completamente invisível. Segundo informações, a ordem teria vindo do Comando Geral. Pasmen! A via é Pública.
Será que estão querendo desenterrar o nosso passado mais sombrio ou querem dar macha a ré na democracia?

Animação

Conversei com o Pai, José Ramos Santana, nesta segunda, 27/9, e ele demonstrava muita animação por um lado, pois o jovem Laerte tem melhorado, já sem depender de equipamentos, concentrando olhar na tv, sentando e etc. Por outro, o pai dizia-se indignado, pois as providências têm tardado demais, embora já houvera depoimentos de testimunha suficientes para medidas cabíveis.

Quem socorrerá?

A família do SD PM Laerte pede orações e teme represália

Familiares do SD Laerte vivem um verdadeiro calvário, desde que o PM foi viti-mado, no dia 28 de junho de2010. Tudo na vida de cada um familiar de Laerte gi-ra em torno do estado de saúde do ente querido; uma rotina repleta de preocupações, esperança, fé e, muito desespero quando os relatórios Médicos indicam complicações ou “recaídas”. O pai fazia visitas 3xdia, quando não dava plantão , frente à UTI do hospital EMEC, a Mãe já não resistia mais a mesma via crusci do pai.


Histórico:
Laerte passou semanas sem sinais de reação ao coma profundo, entubado e mantido vivo por auxílio de equipamentos. Lentamente foi mostrando melhoras como piscar de olhos e, Após 55dias +- passou a reagir bem, chegando a reconhecer pessoas, conversar e recobrar plena consciência animando a todos. Equipamentos foram dispensados e passou-se a cogitar fisioterapias e etc.

Porém, aos 65dias +-, surgiu uma Hidrocefalia com crises e sérias complicações, seguida de urgentes cirurgias. TUDO, voltou à estaca zero. “Correria e desespero tomaram conta dos familiares” relata o pai sofredor, José Ramos Santana, taxista sem poder trabalhar frente a tantas necessidades de recursos.
José demonstrou MEDO, quando nos acompanhava numa entrevista, para pedir providências, na TV GERAL. Chorou, comoveu, quase não falou.
Temia. ”...POIS SE ATÉ AGORA(72dias) NADA FEZ A POLÍCIA PARA DEFENDER MEU FILHO QUE É POLICIAL... IMAGINE POR MIM... ...ESSE ELEMENTO VAI TEMER O QUÊ?” confessava em pranto, após o programa, ao repórter Messias Teles que muita força deu.

Esta semana, na 5ª feira, 16/09/2010, Laerte foi transferido para o Hospital Espanhol em Salvador. Isso custou R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos) ao Pai, já que o planserv não cobria. UFA! Mas, Nasce ai um novo horizonte para as famílias: 

 Ramos Santana e Policial Militar.

                                          Emerson, acusado do crime contra o PM Laert. Este elemento e seu bando, atormentam as circunvisinhanças dos bairros Rocinha e pq. Getúliovargas e etc.

Dão, comparsa do Emerson

                 

Eleições APPM - trágico desfecho-

O triunfo da derrota.

-Contradição- essa é a palavra que pode traduzir o resultado das eleições APPM deste 12 de setembro de 2010. O resumo de todo o desfecho dessa disputa eleitoral explica o porquê do título – triunfo da derrota-. É que de um lado houve intensa comemoração pelo continuísmo, representado pelo Sgt Agnaldo Pinto, reeleito em todo o Estado e, do outro, uma lamentável derrota foi imposta à tropa PM da Bahia, que continuará refém da índole do Sgt Pinto e de sua predisposição para assumir desgastes, traindo a corporação e servindo aos nossos opressores.

Pinto foi reeleito com expressiva votação na Sede, da Capital e nas 7 regionais do interior. Em Feira de Santana o resultado foi o seguinte:

·        Pinto, combinado com o Sgt Adorno. 46votos

·        SD Josafá Ramos, chapa Rondesp.       31votos

·        SD Emanuel, do Sgt Evaldo + Sgt Pires. 08votos;

·        Bomfim,                                                            zero voto;

·        Brancos                                                                   1 voto;

·        Nulos                                                                  não houve.

·        TOTAL GERAL/FSa                                         86 votos.

Até quando Dr.? -Impunidade reinando livremente-

A impunidade ainda reina livremente, no caso em que foi vitimado o SD PM feirense, Laert Santos Santana. O policial foi alvo de disparos de pistola naquela fatídica comemoração do jogo do Brasil, no dia 28/06/2010, após ter havido alguma desavenças entre seu amigo e fuliões, por disputa de lugares. Segundo informações veiculadas em torno do crime, Laerte foi seguido e atacado covarde e traiçoeiramente, por um elemento de pré-nome Emerson, que após atingi-lo evadiu-se livremente.
Ocorre que já se completaram 75 dias de plena injustiça, pois o acusado permanece à solta, sem que providências sejam tomadas. Pergunta-se: Até quando vai se perpetuar este paraíso da impunidade? A indagação tem endereço certo – os gabinetes dos delegados Dr. Fábio Lordêlo e seu colega, Dr. Mádson Sampaio -.
O descaso na atuação da polícia investigativa cuminando com a falta de resposta à sociedade agrava o sofrimento dos familiares. Laerte ainda se encontra internado e em coma no hospital EMEC. O que é isso Doutor? Até quando?

Ameaça: concurso para Sargento PM

 Essa portaria é uma  demonstração de que o próprio ordenamento legal da Corporação PM garante aos SD PM, com mais de 17(dezessete) anos de Sv, acesso ao curso de Sgt PM, independentemente de concurso. Isso não por mera bondade do Comandante/Administrador, mas sim, por determinação de lei.

Além disso, há uma súmula do STF, que se invocada devidamente, pode pôr fim a essa anomalia. Pois o STF manifesta-se considerando que não se pode fazer concurso dentro de uma carreira profissional, devendo a ascenção ocorrer por outros critérios.

...Parece algo despropositado. Ora, o sistema não cumpre a sua própria lei em relação às promoções dos Policiais por alegar falta de vagas na Corporação PM; deixa de promover quem já tem essa garantia legal e em seguida abre concurso para expor quem tem direito líquido e certo a uma concorrência desnecessária. Isso pode vir a entupir de vez muitas esperanças, como as de quem não tenha mais capacidade de concorrer. Pois sucessivos concursos supririam todas as vagas futuras pelos mais hábeis, que normalmente são os menos antigos e os verdadeiros donos das vagas (aqueles que já têm o tempo de serviço exigido pela lei) ficariam prejudicados. Ou seja, o famoso "CAPOTE" viraria regra.

Pode-se achar plenamente justa a concorrência e, propagar-se o discurso de que é mecanismo legal e igualitário, etc. Mas, há equívoco neste caso, pois as condições de igualdade são quebradas ao passo que há uma parcela da tropa habilitada às promoções, independentemente de concurso e com respaldo em norma legal.


Colocar-se quem tem direito às vagas para disputá-las com quem não o tem, é fazer rifa com o prêmio alheio.


Concordo que estudar é algo vital, é o máximo!!! Mas, isso não pode ser pretexto para prejudicar direito dos que o tem, nem deve ser usado, pelo Estado, para e-ximir-se de obrigação


O concurso só seria cabível após sanar-se a demanda dos antigãos....Agora, percebem como isso vem para nos dividir e gerar condições de fragilidades entre "os" Praças? estamos caindo em ciladas bobas(...) facções, rusgas, divisão, APARTHAID. Vê? Quanto ganha um sargento a mais que um SD?ninharia! responsabilidade, ilusão.


Ver se eles abrem concurso coronel, major, capitão; pura e simplesmente assim?


Nosso erro é admitir que entre-se na PM diretamente do mundão; ai é que está o gargalo de tudo isso: atraso, marca-passo, intriga, desmotivação, inveja, canseira, dores, falta de R$ e etc. Tranque-se essa sangria e a dinâmica imperará.


A Polícia Militar é uma carreira profissional e assim sendo, só poderia ter apenas uma porta de entrada. Se exigíssemos isso e se os magnatas cumprissem a lei, ninguém entraria na briosa pelo "5º ANDAR"
Ademais, o STF já decidiu assim.

Devo dizer que não invoco antiguidade em benefício próprio, não tenho ambição por divisas, nem tenho medo de concorrência (modéstia à parte).
Acho ofensivo e desvalorizante o que esse sistema paga a um Sargento, diante do que pensa o imaginário popular sobre essa nobre função. Mas, fazer o que? Greve prá não ser Sgt...? Boicote?
De toda essa "pamonha", em forma de dilema entre os novatos e os antigos,
resta um caminho: prezar pelo velho jargão jurídico que diz:
- a justiça não socorre aos que dormem -.
ELA DEVE SER PROVOCADA PELA PARTE PREJUDICADA, os Praças velhos. Com todo respeito aos novatos.

Ameaça: concurso para Sargento PM

Eleições APPM: Chapa Rondesp sai na frente.

Este cartaz é o "carro-chefe" da chapa RONDESP, na campanha para as eleições da APPM. O grupo, surgido na Rondesp, mas, composto por vários setores da PM baiana, promete uma verdadeira operação de resgate dos valores, do nome e da credibilidade da Associação dos Praças da Polícia Militar da Bahia. Empunhando slogan forte "É HORA DE MUDAR" e orgulhando-se de terem ficha limpa, de ser inédita a iniciativa e de mostrar a cara de toda a diretoria, esses Guerreiros têm sido muito bem acolhidos pela tropa. O suspense vai ter fim no dia 12/09/2010, após a contagem dos votos.

A chapa tem a seguinte composição:
SD Silva Júnior e SGT Dantas > Presidente e Vice (Sede/SSa)
SD Josafá Ramos                    > Presidente (5ª Regional/FSa)
SD Romildo                            > Presidente (Regional/Eunápolis)
SD Santa Bárbara                   > Presidente (Regional/Jequié)
SD Hala                                  > Presidente (Regional/ Ilhéus)
                                                                SD Vanderley                         > Presidente (Regional/Itabunas)


Ai está a única chapa que representa o novo, a renovação e amudança, pois é composta de Policiais que não são nem nunca foram de qualquer diretoria da entidade. Porém a decisão será depositada nas urnas através dos votos de cada associado que lá comparecer.

Prestando contas.

Uma entidade séria presa pelo que faz, não pula etapas nem deixa brechas no caminho...

 Assim fez a Aspra , em relação às querelas da guarda do presídio: nos dias 16 e 18/08/2010, coletou os reclames junto aos policias, in-locun, produziu o relatório e no dia 31/08/2010, protocolou nos destinos certos; no CPRL, na 67ª CIPM e na Diretoria do Presídio regional. Além disso, houve um oportuno momento de queixa e relatos verbais, na “solenidade” da passagem de comando em conseqüência das mudanças implementadas na estrutura do que era o 1º BPM. Foi um momento solene, mas marcado por expressões de desabafo por parte da tropa. Estavam presentes e acolheram democraticamente as insatisfações o Sr. Edmundo Memere, Diretor do Presídio, o Tem PM Nobre, o Cap PM  Vanderlino, o Maj PM Geraldo, CMTE da 66ª CIPM, o Maj Gilvan CMTE da 67ª CIPM e o CORONEL Gondin CMTE do CPRL. Assunto encerrado? Não.

Segue-se ainda um percurso de busca, cobrança e negociações. Serão esgotadas as instâncias amigáveis, haverá prazo, tolerância, paciência e esperança; mas, não desistência.

Os próximos passos podem ser provocar o MP e levar ao conhecimento Público. Isso parece inevitável.

Uma coisa deve ser destacada nisso tudo: - é inédito o que a ASPRA fez- levantar os problemas e encaminhá-los a quem de direito. E isso é um bom começo, além de ser imprescindível.

Parabéns a todos, pois só a união, a participação e o empenho coletivo podem produzir as transformações e resultados que almejamos. PARTICIPE, CREIA, MUDE para gerar a mudança.





Pontuando: ítem 1 (um) protocolado junto à direção do Presídio
1- Instalações e condições de trabalho

a-       Guaritas que não proporcionam abrigo contra as intempéries.

b-      Más condições de acesso às guaritas. Falta de drenagem. Risco de choques elétricos;

c-       Falta de dedetização nas guaritas. Infestações;

d-      Tampões dos lastros das guaritas. Quebrados e mal fixados ou totalmente soltos;

e-       Falta de meios para satisfazer as necessidades fisiológicas. Sanitários;

f-        Falta de alojamento e sanitário para as Policiais Femininas.

2- Escala  Ítem 2 (dois) e 3 (três) protocolados junto ao CPRL e a 67ª CIPM.

a-       Mudança no revezamento dos quartos de hora; de 3X3 para 2X4.

3- Segurança

a-       Guaritas desabitadas.

b-      Livre circulação de pessoas e veículos;

c-       Diretriz, orientação, norma ou regra norteadora dos procedimentos policiais.

Sobre o conteúdo supracitado, solicitamos providências, ao tempo em que manifestamos confiança nos bons propósitos de VSª.

Presídio/FSa

Presídio Regional de Feira de Santana
Relatório das condições de trabalho, Queixas e solicitações.


Senhor comandante, em cumprimento às recomendações institucionais desta corporação PM e das legislações que nos regem, com intuito de colaborar com o sucesso dessa administração, e de zelar pelo bom andamento dos serviços que executo sob vosso comando, venho informar a V.S.ª os problemas e precariedades que tanto dificultam, ameaçam e até inviabilizam a atividade Policial Militar nesta casa penal.
  A maioria das deficiências estão relacionadas com as guaritas. Elas são mal projetadas, não oferecem abrigo contra as intempéries da natureza, e nada resta enxuto no interior delas quando as tempestades surgem repentinas. As águas que caem nas bordas do teto escorrem pelas "abas" inclinadas deste e gotejam para dentro da guarita; ”o praça” fica acuado, contorcido e esgueirando-se na tentativa de defesa, mas não há jeito ...tudo se torna um alagado só. Isso não apenas indigna o Homem como afeta seu ânimo, sua saúde, destrói o espírito profissional, além do que, danifica os materiais e equipamentos como arma munição rádio e etc.
   Ainda sob chuvas, as condições de acesso às guaritas são uma lástima. Não há drenagem. A frente do presídio (indo para as guaritas 15, 14...) a sensação que se tem é de estar diante de um rio ou lago em forma de atoleiro, cujos níveis são visíveis pelas marcas da água, impregnadas no próprio muro da cadeia. Tudo isso se agrava pela ausência de pavimento e principalmente por haver, rente ao solo, dutos e caixas abertas com redes elétricas (ligadas), em toda extensão alagada, no entorno do presídio e no "pé" das guaritas; recobertas pelas águas, lama ou vegetação, essas caixas ficam invisíveis para quem transita, representando risco potencial de acidente, com consequências indesejáveis. Assim, o sufoco se instala: sair da guarita é perigoso e chegar até ela é quase impossível. Em várias situações, por não cessarem as chuvas, já foram feitas verdadeiras operações de resgate ao PM da guarita; algo ridículo e contemplado pela população, espantada.
    Também gera incômodos a falta de dedetização nas guaritas; são comuns infestações de baratas e desagradáveis "visitas" de cobras, aranhas caranguejeiras e escorpiões. Nem todos policiais relatam isso; pois há uma sensação de não haver a quem se queixar.
    Outro problema, são os tampões dos lastros das guaritas. Quebrados e mal fixados ou totalmente soltos, colocam em risco tanto quem sobe na guarita, pela possibilidade de o trambolho despencar e atingi-lo na cabeça, quanto quem está dentro dela, por pisar em falso, etc. e já ocasionaram acidentes.
   Há um drama particular que surpreende o praça: -os momentos de desarranjo intestinal-. Nessas horas o desespero toma conta da situação e põe em vexame a autoridade policial. Não ter como satisfazer as necessidades fisiológicas é dramático, aviltante e prejudicial à saúde do ser humano; pois a recomendação da medicina é que se consuma muito líquido, principalmente nos dias quentes; isso aumenta a frequência urinária, porém, nas guaritas, não há previsão para algo tão natural, obrigando o Homem a práticas doentis. É comum, o policial ser acometido por infecções urinárias e, a partir dos relatos, o médico conclui terem sido causadas por retardar a urina e/ou urinar em vasilhames como copos e garrafas, reutilizando-os.
    Já as questões ligadas à segurança, tanto do profissional quanto do sistema penitenciário, formam um capítulo à parte, e têm pontos muito perigosos, os quais, é preferível não relatar sem o devido sigilo, para evitar-se despertar os inimigos da paz social, que eventualmente saibam de tais debilidades. Ressalto apenas, que uma guarita desabitada (vazia) é mais prejudicial à segurança do que a inexistência dela. É que a guarita constitue obstáculo à visibilidade e forma uma barreira na linha de visão do policial, impedindo que este enxergue após ela rente ao muro; no entanto, se a desabitada não existisse teria-se a cobertura visual perfeita de toda a extensão do muro sem qualquer dificuldade. Além disso, vazia, ela oferece possibilidade de esconderijo a meliantes ou curiosos. Já houve caso de pessoas estarem se revezando subindo e descendo da guarita(...). Assim, ou se ativa a guarita ou é melhor arrancá-la do lugar. Do jeito que vai não dá para continuar; tem guarita desativada há décadas, configurando uma real situação de abandono, pois não é raro ter-se, das 17(dezessete) guaritas, só 4(quatro) ou 5 (cinco) ocupadas. Dessa constatação se conclui que 4ou5 guaritas estão a serviço enquanto outras 12 ou 13 estão a desserviço. Tais problemas se agravam pela falta das necessárias medidas administrativas e oficiais para impedir a livre circulação de pessoas e veículos em volta do presídio.
  Saliento ainda que desconhecemos qualquer diretriz, orientação, norma ou regra com vistas a nortear, padronizar ou ao menos direcionar os procedimentos que o policial deva adotar frente a situações previsíveis de fuga e evasão de preso ou em caso de cometimento de delitos pelos mesmos, como desacatos, agressões mútuas; uso, porte e tráfico de drogas ou armas, por exemplo. Tais determinações de conduta são essenciais para respaldar a ação do profissional PM dentro do princípio do direito que só permite ao agente público fazer aquilo que a lei manda. Desse modo, almejamos a adoção de regimento que se antecipe aos fatos, a fim de evitar-se a repetição de episódios em que juízos temerários venham exigir comportamentos inexigíveis, milagrosos ou sobrenaturais; quando as circunstâncias reais já não possam mais ser estabelecidas. Ficando então o policial exposto a julgamentos "rifados", a condenações com base em "achamentos" ou a mercê de uma salvadora opinião pública favorável; se existir.


Pontuando:
1- Instalações e condições de trabalho

a- Guaritas que não proporcionam abrigo contra as intempéries;
b- Más condições de acesso às guaritas. Falta de drenagem. Risco de choques elétricos;
c- Falta de dedetização nas guaritas. Infestações;
d- Tampões dos lastros das guaritas. Quebrados e mal fixados ou totalmente soltos;
e- Falta de meios para satisfazer as necessidades fisiológicas. Sanitários;


2- Escala

a-       Mudança no revezamento dos quartos de hora; de 3X3 para 2X4.

3- Segurança

a-       Guaritas desabitadas.

b-      Livre circulação de pessoas e veículos;

c-       Diretriz, orientação, norma ou regra norteadora dos procedimentos policiais.

Sobre o conteúdo supracitado, solicitamos providências, ao tempo em que manifestamos confiança nos bons propósitos de V.S.ª e externo a convicção de estar